Desvio de função: como evitar casos como esse?

Atualmente, mais do que nunca, o dia a dia das empresas é dinâmico e cheio de mudanças — e muitas vezes, colaboradores acabam assumindo tarefas além das que estão previstas em seus contratos. 

Embora em alguns casos isso aconteça por boa vontade ou por uma necessidade pontual, essa prática pode se configurar como desvio de função, um problema sério que pode resultar em processos trabalhistas, indenizações e até desgaste na cultura organizacional.

Para o setor de Recursos Humanos, entender o que caracteriza desvio de função, como identificá-lo e, principalmente, como evitar esse tipo de situação é essencial para garantir o cumprimento das leis trabalhistas, preservar a saúde organizacional e contribuir para a felicidade no trabalho.

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O que é desvio de função?

O desvio de função acontece quando um colaborador é contratado para exercer uma determinada função, conforme especificado em seu contrato de trabalho, mas acaba desempenhando tarefas que pertencem a outro cargo, sem o devido reconhecimento ou ajuste salarial.

Ou seja, uma incompatibilidade entre o que está descrito no contrato de trabalho e as tarefas que são efetivamente realizadas no dia a dia.

Acúmulo ou desvio de função?

Apesar de serem situações similares, é importante destacar que o desvio de função não é a mesma coisa que o acúmulo de função.

No acúmulo, o colaborador passa a realizar atividades de outras áreas ou funções além daquelas para as quais foi contratado. Já no desvio, ele abandona ou tem parte do seu tempo direcionado a atividades que não fazem parte do seu cargo original.

Exemplos práticos de desvio de função no trabalho

Para facilitar a identificação, aqui vão alguns exemplos comuns no ambiente corporativo:

• Um recepcionista que passa a exercer atividades típicas de um auxiliar administrativo;
• Um auxiliar de limpeza que é solicitado a fazer serviços de portaria;
• Um assistente de marketing que começa a realizar funções de designer gráfico;
• Um operador de caixa que assume funções de supervisão, sem alteração contratual ou remuneração condizente.

Essas situações, se não forem tratadas de forma adequada, podem ser interpretadas como desvio de função perante a Justiça do Trabalho.

Como identificar um desvio de função?

O RH tem um papel essencial na identificação desse tipo de prática. Veja alguns sinais de alerta:

• Diferença entre contrato e prática: compare as atribuições previstas no contrato e na descrição do cargo com o que o colaborador executa no cotidiano. Qualquer discrepância significativa deve ser investigada;
• Feedbacks recorrentes: caso o colaborador ou sua liderança mencione repetidamente tarefas que fogem do escopo original do cargo, isso pode ser um indicativo;
• Desalinhamento na avaliação de desempenho: se o colaborador é avaliado por critérios que não pertencem à sua função original, pode haver um indício de desvio;
• Mudanças não formalizadas: promoções informais, "testes de cargo" ou a chamada “substituição temporária” sem registro contratual também podem configurar o desvio, principalmente quando se estendem por longos períodos.

Consequências do desvio de função para a empresa

O desvio de função na CLT é considerada uma infração à lei, e pode gerar diversas consequências jurídicas e organizacionais, como:

Processos trabalhistas

O colaborador pode entrar com uma ação solicitando o pagamento das diferenças salariais correspondentes à nova função exercida, com retroativo e juros.

Multas e indenizações

Além do pagamento das diferenças, o juiz pode determinar indenizações por danos morais, especialmente se houver comprovação de prejuízo à carreira ou desgaste psicológico.

Danificação da cultura organizacional

Quando colaboradores percebem que tarefas adicionais são exigidas sem reconhecimento ou valorização, isso pode impactar negativamente o clima organizacional, desmotivando a equipe.

Perda de talentos

Profissionais que se sentem injustiçados ou sobrecarregados podem buscar novas oportunidades no mercado, gerando rotatividade e custos com novas contratações.

Como evitar o desvio de função?

Evitar o desvio de função exige um olhar atento e proativo do RH, da liderança e da alta gestão. Confira algumas práticas recomendadas:

1. Descrever claramente as funções de cada cargo

Invista em descrições de cargos detalhadas e atualizadas, com responsabilidades, competências exigidas, atribuições e escopo bem definidos.

2. Treinar líderes e gestores

Muitos casos de desvio ocorrem por falta de conhecimento das lideranças. Capacite os gestores para que compreendam os limites legais da gestão de pessoas.

3. Registrar formalmente mudanças

Caso o colaborador vá assumir uma nova função, mesmo que temporária, formalize por meio de aditivos contratuais, ajuste salarial (quando aplicável) e registro nas documentações legais.

4. Auditorias internas periódicas

Realize auditorias de cargos e salários periodicamente para verificar se as funções registradas e o que é executado na prática estão de acordo.

5. Crie canais seguros de denúncia

Ofereça canais de comunicação anônimos e seguros para que os colaboradores possam relatar possíveis abusos ou desvios sem receio de retaliação.

O que fazer ao identificar um caso de desvio de função?

Se for identificado um caso de desvio de função na empresa, o RH deve agir com cautela e rapidez:

1. Converse com o colaborador

Busque entender a situação e como o acúmulo ou mudança de função ocorreu. Registre essa conversa formalmente.

2. Avalie com a liderança

Converse com o gestor direto para entender a necessidade que motivou o desvio e se ela é pontual ou recorrente.

3. Corrija a situação

Se o colaborador vai continuar nas novas funções, formalize a promoção ou transição de cargo, com a devida atualização salarial e documentação. Caso contrário, realoque o profissional às tarefas originais.

4. Evite retaliações

Jamais puna ou exponha o colaborador por ter relatado o desvio. Isso vai agravar a situação e ainda gerar novas complicações legais.

5. Aprenda com o caso

Utilize o episódio para revisar processos internos, treinar equipes e aprimorar políticas de gestão de pessoas.

O papel estratégico do RH na prevenção do desvio de função

O RH é uma ponte entre os interesses do colaborador e da empresa, e por isso, precisa ter um olhar estratégico e preventivo sobre situações que podem se tornar problemáticas. 

Quando o setor atua de forma estruturada na gestão de cargos e salários, e mantém um bom canal de comunicação com gestores e colaboradores, os riscos de desvio de função diminuem consideravelmente.

Além disso, ao prevenir situações como essa, o RH contribui para a construção de uma empresa mais ética, transparente e valorizadora das pessoas.

O RH precisa resguardar empresa e colaborador

O desvio de função é um risco real para qualquer organização, e o seu impacto vai muito além de questões legais — ele afeta o clima interno, o engajamento e a reputação da empresa no mercado.

E por isso, é indispensável que o RH adote uma postura ativa, orientando lideranças, ouvindo os colaboradores e ajustando processos sempre que necessário. Mais do que evitar prejuízos, trata-se de construir uma relação justa, transparente e respeitosa entre empresa e colaborador.

Na Pluxee, acreditamos que a boa gestão de pessoas é um dos pilares para o crescimento sustentável. Assim como fazemos com os benefícios corporativos — como vale-refeição, vale-alimentação, vale-combustível, gestão de frotas e muito mais —, sabemos que processos bem definidos fazem toda a diferença no dia a dia de um RH moderno, estratégico e humano.