duas pessoas se abraçando.

Licença-nojo: entenda como funciona

10 Julho 2025

A licença-nojo é um direito trabalhista que permite o afastamento em caso de falecimento de familiares próximos. Mais do que uma obrigação legal, é um momento que exige sensibilidade e empatia.

A rotina do setor de Recursos Humanos e da gestão de pessoas em geral exige diariamente o equilíbrio entre o cumprimento da legislação e a gestão humanizada das equipes. 

E uma das situações mais delicadas nesse contexto é o falecimento de um ente querido de um colaborador. Nesses casos, entra em cena a chamada licença-nojo, um direito que muitas vezes é pouco discutido, mas que tem grande impacto tanto para o funcionário quanto para a empresa.

Nesse post, a Pluxee vai explorar em mais detalhes o que é licença-nojo, o que diz a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) sobre esse afastamento, qual a origem do termo e por que é fundamental que as empresas tenham uma postura empática diante desses momentos.

O que é a licença-nojo?

A licença-nojo, na CLT, é um tipo de afastamento remunerado concedido ao trabalhador quando ocorre o falecimento de parentes próximos. 

Também conhecida como licença-óbito, licença-falecimento ou simplesmente licença por morte, trata-se de um direito garantido pelas leis trabalhistas, que visa dar ao colaborador tempo para lidar com a perda, participar dos rituais de despedida e cuidar das questões burocráticas que envolvem o luto.

Apesar do nome pouco usual, esse tipo de licença é um mecanismo importante para resguardar a saúde mental e emocional dos profissionais, reconhecendo a necessidade de um tempo mínimo para lidar com uma situação de dor profunda.

Por que “licença-nojo”?

O termo “licença-nojo” vem do uso da palavra “nojo” em um sentido mais antigo da língua portuguesa, que significa “luto” ou “sentimento de pesar”. 

Ainda que cause estranhamento atualmente, esse significado era comum no passado, e sobrevive na legislação trabalhista com esse nome. Em Portugal, por exemplo, a expressão “estar de nojo” ainda é usada para indicar que alguém está de luto.

Apesar de o termo não soar natural nos dias de hoje, ele continua sendo amplamente adotado na prática jurídica e administrativa no Brasil, mesmo que muitos profissionais prefiram termos alternativos, que facilitam o entendimento.

Quantos dias de luto o funcionário tem direito? O que diz a CLT sobre a licença-nojo

A licença-nojo está prevista no artigo 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)

De acordo com o inciso I desse artigo, o trabalhador tem o direito de se ausentar do serviço, sem prejuízo do salário, por até dois dias consecutivos, em caso de falecimento do cônjuge, ascendente (pais, avós), descendente (filhos, netos), irmão ou pessoa que, declarada em sua carteira de trabalho, viva sob sua dependência econômica.

Nesse caso, os principais pontos a observar são:

  • Duração da licença: dois dias consecutivos, contados a partir da data do falecimento;
  • Remuneração: o período é remunerado, ou seja, o trabalhador não sofre desconto no salário;
  • Grau de parentesco: aplica-se a cônjuges, pais, filhos, avós, netos, irmãos e dependentes declarados.

Vale ressaltar que os dois dias são contados de forma corrida — ou seja, se o falecimento ocorrer no sábado, e o colaborador trabalha apenas de segunda a sexta, o afastamento é válido apenas para a segunda-feira, já que a contagem se iniciou no domingo, e assim por diante. No entanto, esse ponto pode variar conforme convenção coletiva ou entendimento interno da empresa.

Convenções coletivas e políticas internas podem ampliar o benefício

Embora a CLT estabeleça o mínimo legal de dois dias, é importante destacar que acordos ou convenções coletivas podem prever prazos maiores de afastamento. Em alguns setores, por exemplo, a licença-nojo pode se estender por até cinco dias, especialmente no caso de falecimento de filhos ou cônjuge.

Além disso, a própria empresa pode, de forma voluntária, adotar uma política interna mais flexível e empática. Isso pode ser feito oferecendo mais dias de afastamento ou permitindo que o colaborador complemente os dias com folgas, banco de horas ou férias, de acordo com sua necessidade emocional, além de estender o afastamento para outros tipos de relacionamentos, como amigos próximos ou até mesmo animais de estimação.

Essa flexibilidade pode ser um diferencial importante na construção de um ambiente de trabalho mais humano e acolhedor — algo cada vez mais valorizado pelos profissionais e pelas áreas de RH mais estratégicas.

Como o RH deve lidar com pedidos de licença-nojo?

Embora a licença-nojo seja um direito, é essencial que o RH atue com sensibilidade em momentos como esse. O falecimento de um familiar próximo costuma ser um evento traumático, e como a empresa lida com esse processo pode tanto reforçar quanto enfraquecer a relação de confiança com o colaborador.

Confira algumas boas práticas para o setor de Recursos Humanos:

  • Facilite o processo: evite burocracias desnecessárias. Em muitos casos, basta apresentar a certidão de óbito e, se necessário, comprovar o grau de parentesco;
  • Comunique a liderança: informe os gestores imediatos de forma cuidadosa e respeitosa;
  • Garanta a privacidade: preserve a intimidade do colaborador e evite expô-lo publicamente;
  • Ofereça apoio emocional: se a empresa contar com programas de apoio psicológico, esse é um bom momento para lembrar que o colaborador pode utilizar esse recurso;
  • Reforce a cultura de acolhimento: demonstre empatia com gestos simples, como mensagens de condolências em nome da empresa ou dos colegas.

Empatia e humanização: a empresa também precisa se preparar

Em um cenário no qual a experiência do colaborador se torna cada vez mais estratégica para o sucesso da empresa, é fundamental lembrar que a empatia deve estar no centro das políticas de RH, já que como a organização se posiciona, especialmente em momentos difíceis, revela muito sobre seus valores e sua cultura.

Ser empático nesse momento não significa apenas cumprir a lei; significa, também, entender o colaborador como uma pessoa em sofrimento, que precisa de apoio e compreensão. Pensando nisso, cada vez mais empresas estão adotando políticas mais flexíveis em momentos de luto, inclusive com possibilidade de home office, folgas adicionais ou encaminhamento ao atendimento psicológico gratuito ou subsidiado.

Além disso, líderes e gestores devem ser treinados para lidar com esse tipo de situação com empatia, evitando cobranças indevidas, perguntas invasivas ou posturas insensíveis.

E os casos fora do previsto na CLT?

É comum surgirem dúvidas sobre o que fazer em casos que não estão claramente contemplados pela legislação, como o falecimento de sogros, tios, primos ou pessoas sem grau de parentesco, como amigos ou namorados. 

Nesses casos, como não há previsão legal de afastamento automático, a empresa pode avaliar:

A concessão de dias de folga por liberalidade;O uso de banco de horas ou férias;A possibilidade de flexibilizar o trabalho (ex: home office temporário).

O importante é que a decisão esteja alinhada com a cultura da empresa, demonstrando respeito à dor do colaborador e evitando criar precedentes que possam gerar conflitos internos.

Licença-nojo: reforce a cultura empresarial

A licença-nojo é um direito trabalhista, mas também é um momento para as empresas colocarem em prática valores como empatia, respeito e acolhimento. Pequenos gestos, como permitir um tempo adequado para o luto ou oferecer apoio psicológico, podem ter um impacto duradouro na forma como o colaborador vê a empresa.

Para a gestão de pessoas, fica o desafio de equilibrar as obrigações legais com uma escuta atenta e humana, adaptando-se à realidade de cada pessoa. Em tempos em que o bem-estar emocional é prioridade, ser uma empresa que acolhe também nos momentos difíceis pode fazer toda a diferença.

Vem pra Pluxee!

Ofereça todo o apoio necessário para seus funcionários

Preencha o formulário e descubra como você pode oferecer benefícios para seu time ter o cuidado que precisa — mesmo nos momentos mais difíceis.